Legal notice
1. Informações Gerais
Nome da empresa: Luminancia Fragrances
Forma jurídica: Empresa Individual
Endereço da sede: Rua das Lavouras, 260; 4505-462 Lobão
2. Informações de Contato
Email: luminanciafragrances@gmail.com
Telefone: +351 912 058 774
Formulário de contato: [URL do formulário de contato]
3. Hospedagem
Nome do provedor de hospedagem: Shopify Inc.
Endereço do provedor de hospedagem: 150 Elgin Street, Suite 800, Ottawa, Ontario, K2P 1L4, Canadá
Telefone do provedor de hospedagem: 1-888-746-7439
4. Diretor de Publicação
Nome do diretor de publicação: Ivo Silva
Email: ivochristina1983@gmail.com
5. Propriedade Intelectual
O conteúdo do site (textos, imagens, gráficos, logotipo, etc.) é de propriedade exclusiva de Luminancia Fragrances, salvo indicação em contrário. Qualquer reprodução, distribuição, modificação, adaptação, retransmissão ou publicação, mesmo parcial, desses elementos é estritamente proibida sem a autorização prévia por escrito de Luminancia Fragrances.
6. Dados Pessoais
De acordo com a Lei de Proteção de Dados de 6 de janeiro de 1978, conforme alterada, e com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) de 27 de abril de 2016, você tem o direito de acessar, retificar, excluir, limitar, portar e opor-se aos dados pessoais que lhe dizem respeito. Para exercer esses direitos, você pode entrar em contato com Luminancia Fragrances através do seguinte endereço: luminanciafragrances@gmail.com.
7. Cookies
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8. Responsabilidade
Luminancia Fragrances envida todos os esforços para fornecer informações tão precisas quanto possível no site. No entanto, Luminancia Fragrances não pode ser responsabilizada por omissões, imprecisões ou lacunas na atualização, seja por sua própria causa ou por causa de terceiros parceiros que fornecem essas informações.
9. Lei Aplicável
As presentes menções legais são regidas pela lei francesa. Em caso de litígio e após tentativa de busca de uma solução amigável, é conferida competência expressa aos tribunais franceses.
10. Alteração das Menções Legais
Luminancia Fragrances reserva-se o direito de alterar estas menções legais a qualquer momento. O usuário é convidado a consultá-las regularmente para tomar conhecimento de eventuais modificações.
Para qualquer questão relativa a estas menções legais, você pode nos contatar através do seguinte endereço: luminanciafragrances@gmail.com.
Data da última atualização: 26/09/2024
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